Entre os dias 04 e 27 de maio, a gestão Classista e Independente do Sindsifpe (sindicato dos servidores do IFPE) realizou a 1ª rodada de assembleia presencial nos 16 campi, onde participaram 127 servidores.
Tomamos posse 01/04 deste ano, A chapa Classista e Independente, que se formou enquanto oposição da antiga gestão, participou do processo eleitoral como chapa única, o que fez com que a chapa assumisse sem debate que possibilitasse apresentar seu programa ao conjunto dos servidores. Desta forma, o ponto de partida de atuação foi a retomada das assembleias presenciais nos campi que, entre as pautas,discutiu o não cumprimento integral do acordo coletivo de greve, a exemplo do RSC-TAE (Reconhecimento de Saberes e Competência dos TAEs), questões docentes, perdas salariais, condições de trabalho, participação em eventos sindicais, situação financeira do sindicato e reivindicações locais, onde foi eleito um representante de base por campi.
A rodada de assembleia teve como objetivo a reaproximação do sindicato com a base. A quantidade de pessoas que participaram das assembleias (127) mostra um avanço em relação às últimas assembleias gerais “híbridas”, que na prática eram virtuais, onde participavam em média 10 pessoas. A que debateu a greve do SINASEFE em 24 de fevereiro deste ano, contou com cerca de 15 pessoas. Assim, o modo que estavam ocorrendo as assembleias causava uma desmobilização.
Como metologia, fizemos passagem nos setores para divulgação e chamado das assembleias em cada campi. Em nossa apresentação destacamos 4 pontos fundamentais:
1º) defesa da democracia sindical, como forma de levantar as reivindicações, que devem ser defendidas pelos métodos próprios dos trabalhadores, com as convocações das assembleias como espaço de fortalecimento da luta coletiva em defesa das condições de vida e trabalho;
2º) independência perante o governo, as demandas dos servidores se chocam com os interesses dos governos, que avançam na destruição dos serviços públicos e dos direitos dos servidores;
3º) transparência no uso dos recursos do sindicato, que devem servir para a luta sindical;
4º) solidariedade de classe, contra o corporativismo que só serve para isolar e enfraquecer a luta dos servidores, por isso a gestão participou da construção do 1º de Maio de Pernambuco, contra a escala 6×1 e apontando que será na unidade com outros trabalhadores que conquistaremos a redução da carga horária dos técnicos administrativos em educação (TAEs), de 40 para 30 horas semanais, e barraremos a ameaça deReforma Administrativa, que ameaça precarizar ainda mais as condições de trabalho.
De forma geral, em muitos campi os servidores expressaram a importância da presença do sindicato nos campi, que se sentem acolhidos pelo sindicato. Sentiram a ausência do sindicato, durante a gestão anterior. A última rodada de assembleia ocorreu antes da greve de 2024. Em muitos campi foram observados problemas de infraestrutura, mesmo em campi novos, que sofrem com alagamentos no período de chuva.Alguns TAEs que atuam em pesquisa e extensão não podem contabilizar em sua carga horária. A passagem nos campi permitiu perceber como o corte de verbas e baixa contratação resultam na precarização das condições de trabalho (e estudo) e sucateamento dos campi.
Independência sindical perante o governo não é neutralidade, é estar do lado das reivindicações dos trabalhadores
Na maioria das assembleias, o que vemos foi o descontentamento da base com o governo, que além de não ter cumprido o acordo da última greve, mantém os cortes à educação e resgata a Reforma Administrativa, que ameaça principalmente a estabilidade dos servidores públicos. Muitas falas em defesa da luta coletiva dos servidores. Uma delas chamou a atenção ao “absurdo do sindicato ter que defender o que devia ser óbvio, como os princípio de independência perante governo e patrão e transparência do uso do dinheiro do sindicato”. Houve falas em defesa dos espaços formativos e de socialização, como forma de preparar a base para os momentos de enfrentamento, como nas greves, onde a base deve criar confiança na direção do sindicato.
Dos 16 campi, em apenas 2 houve questionamento em assembleia em torno da defesa da independência da gestão Classista e Independente perante o governo. Um afirmou que “devemos ouvir a base que quer votar em Lula”, e “que o momento de declarar independência é em janeiro de 2027, após as eleições”, acusando a gestão de “neutralidade”. E, no outro, ouvimos que estamos atacando muito o governo”, quando cobramos os acordos de greve. Estas falas vieram no sentido do receio de crítica à Lula servir ao fortalecimento eleitoral da ultradireita.
Respondemos afirmando que “independência não é neutralidade”, mas se colocar do lado dos trabalhadores. A independência perante governos e patrão é algo essencial para qualquer sindicato que atua como instrumento de luta em defesa dos interesses dos trabalhadores. Sobre a “base querer votar em Lula”, relembramos que em 2022 o Congresso Nacional do Sinasefe aprovou “votar em Lula para derrotar Bolsonaro”, mas que isso não significou uma ampla discussão para ouvir se a base de Pernambuco tinha acordo, mas a gestão, na época, utilizou recursos para fazer “adesivaço” e manifestou publicamente o apoio à eleição de Lula. Por isso, não descartamos a possibilidade de convocar debates que tratem da análise de conjuntura e eleições, mas reafirmando que os trabalhadores foquem na defesa de suas reivindicações, sem ilusão nos governos e parlamentos burgueses.
A obrigação de uma direção sindical classista é apontar que os trabalhadores devem se guiar por suas reivindicações e métodos próprios para alcançá-las, sem ser arrastada pelo governismo. Sem dúvidas, há diferenças entre os governos de Lula e ultradireitista e obscurantista de Bolsonaro. Mas, o fato é que o fortalecimento da ultradireita nos últimos anos não se dá pelas “críticas” ou “independência” das direções sindicais aos governos, que atuam sob a conciliação de classes e de blindagem dos governos. Ofortalecimento da ultradireita veio da incapacidade do governo Lula de atender ao que prometeu, e por darcontinuidade à política econômica dos governos golpista de Temer e ultradireitista de Bolsonaro, não revogando as contrarreformas e mantendo a política fiscal de cortes de verbas aos serviços públicos. Nem ao rebaixado acordo de greve da Educação Federal o governo atendeu. Manifestar apoio ao governo enquanto a Fasubra sustenta sozinha uma greve há quase quatro meses, seria inconsequente com a defesa do cumprimento do acordo. Essa pauta também é nossa.
RSC-TAE – Cadê o decreto?
RSC-TAE proposto pelo governo não atende ao acordo de greve, mantém as disparidades entre docentes e TAEs
Sobre a RSC-TAE, este ponto fez com que houvesse uma maior participação dos TAEs nas assembleias, em comparação à participação de docentes. Diferente da direção nacional do Sinasefe, que aponta como “vitória”, apresentamos à base que, apesar da necessidade de aplicação imediata, é necessário lutar para garantir que ela seja concedida como negociada no acordo de greve. Explicamos que o RSC-TAE é uma reinvindicação que surge após a greve de 2012, onde o governo dividiu a categoria concedendo o RSC apenas aos docentes, aumentando significativamente a diferença remuneratória entre TAEs e docentes. Por isso, parte da burocracia sindical desmontou a greve de 2024 quando o governo apresentou um acordo extremamente rebaixado, mas com promessas, como a do RSC para os TAEs.
Apresentamos nas assembleias os problemas na lei da RSC-TAE aprovada pelo governo (mas não implementada), entre eles: exclusão dos aposentados, os mais afetados com as perdas salariais, por não terem direito nem ao auxílio alimentação; atende apenas 75% dos ativos (sem ter claro como será o critério de exclusão, o que pode desfavorecer os servidores que não têm relações de proximidade com gestão institucional); será concedido após estágio probatório (o docente pode solicitar quando ingressa no serviço público); a remuneração máxima do RSC-TAE é de 75% do salário, enquanto a dos docentes é de 115% do salário; não será pontuada atividades desenvolvidas antes de ingressar no cargo (o docente apresenta atividades desenvolvidas no processo de formação, anterior ao ingresso na rede federal); a lei aponta que após entrega da documentação, a comissão tem 120 dias para avaliar o processo, e dentro deste prazo o TAE não terá direito a receber retroativo (o docente recebe o retroativo considerando a data de entrega da documentação). Desta forma, o RSC-TAE aprovada pelo governo ainda diferencia as carreiras e não reconhece de fato os saberes e competências dos TAEs, mantendo o tratamento diferenciado entre docentes e técnicos, apesar da demagogia de que os trabalhadores da educação são todos educadores.
Por que a FASUBRA está na greve sozinha, se o não cumprimento integral dos acordos também é pauta dos IFs?
Os servidores questionaram sobre a pauta de redução da jornada de 40 para 30 horas, assim como acordos ainda não cumpridos pelo governo, e porque os TAEs das universidades estão em greve e o IFPE não. Explicamos que o ano de 2025 foi de enrolação do governo em torno ao cumprimento integral dos acordos, mas que a direção nacional não organizou a luta ativa da categoria, se restringindo aos chamados“dias nacionais de paralisação”, sem construção na base, o que fez com que a maioria dos IFs não aderissem.
O indicativo de greve do SINASEFE ocorreu por pressão da base no último Congresso Nacional, em dezembro de 2025, onde presencialmente o plenário gritou por “greve”. Mas, às vésperas de festas e de férias, com uma direção nacional governista (e, mesmo em PE, gestão anterior dirigida pelo PT), que não tinha interesse em construir a greve, porque aponta que o momento é de garantir a “reeleição de Lula para combater a ultradireita”. Assim, na Plenária Nacional de 27/02, a maioria das seções estavam sem posicionamento ou contrários à deflagração da greve, por não terem discutido com a base, ao mesmo tempo em que as direções expressavam que não era o ano para fazer greve, que tínhamos que esperar 2027; após reprovar a deflagração da greve e considerando as condições pós-férias, o plenário solicitou que houvesse outra Plenária Nacional Presencial para debater a greve, mas a direção nacional propôs que fosse discutida em 17/04, com um tempo longo entre as duas plenárias, e sem construção na base, as discussões de greveesfriaram, principalmente sob a sombra do argumento de que uma greve levaria à volta da ultradireita. Assim novamente foi reprovada a deflagração de greve na Plenária Nacional do SINASEFE.
Pelo reposicionamento e reenquadramento dos professores EBTT – Que os direitos de tempo de serviço sejam respeitados! Pela isonomia da carreira EBTT
Sobre as questões docentes, os professores que participaram buscavam saber sobre o reposicionamento e reenquadramento docente; processo de remoção entre campi; piso do magistério, que atualmente é maior que o salário base inicial dos professores do IFs; perda da aposentadoria especial, eaumento do tempo de serviço, em caso de afastamento para capacitação.
O interesse maior dos docentes foi a questão do reposicionamento e reenquadramento docente, quetrata sobre progressão na carreira, concedida a cada dois anos. Mas, os professores do IFPE, como na maioria dos IFs, que possuem mestrado ou doutorado, ao completar os 3 anos passam por um processo de “aceleração na carreira”, e a próxima progressão só é contabilizada no quinto ano, deixando de receber a progressão por tempo de serviço no quarto ano, quando fecha mais um ciclo de 24 meses. Alguns IFs, como IFSP e IFPR, além da aceleração, no quarto ano concedem a progressão. Na Paraíba o sindicato está fazendo pressão política pelo reposicionamento, e conseguiram aprovar no Conselho Superior do IFPB, mas até agora não foi cumprido pela Reitoria. Este debate tem ganhado repercussão nacional, o que levou o governo, por meio do MGI a publicar uma nota técnica contrária ao reposicionamento da carreira docente. No IFPI houve reposicionamento dos docentes, mas após pressão regrediu. E, o CONIF (Conselho Nacional das Instituições Federais) tem se amparado na nota do MGI para ser contra o reposicionamento e reenquadramento docente.
A defesa desta pauta mostra o desespero dos docentes, que assim como os TAEs sofrem com o arrocho salarial, além disso, houve uma quebra na isonomia da carreira. Nas assembleias, apontamos que atuaremos nas vias de pressão administrativa, pela aprovação no Conselho Superior do IFPE, e judicial, com ação coletiva, mas apontamos a fragilidade destes métodos, que sem pressão política que vincule às pautas gerais da categoria, será mais um processo que fica parado ou que facilmente será derrotado. Assim, o que a gestão apresentou nas assembleias é a importância de organizar a luta coletiva e de pressão política, que una docentes às reivindicações específicas dos TAEs. Por isso, a importância de convocar os servidores para mobilização, com atos na Reitoria, para pressionar o Conselho Superior e nacionalmente, atos de rua unificado, para combater às negativas do governo, que vêm desde a demora na publicação do decreto para implementação do RSC-TAE, quanto ao reconhecimento de tempo de serviço docente.
Nossa valorização inicia pela valorização de nossos salários – Pela construção da campanha salarial que reponha as perdas dos últimos anos!
A pauta sobre as perdas salariais mostrou como o desespero pelo RSC dos TAEs e reconhecimento do tempo de trabalho docente é uma forma da categoria tentar superar as perdas salariais sofridas ao longo dos anos. Um servidor falou que o salário base que recebia quando entrou na carreira em 2012 tinha um poder de compra maior que o atual, onde o salário é somado às progressões e gratificações. Também foi questionada a tendência de acordos das últimas greves, que no lugar de garantir a reposição dos salários é encerrada quando o governo apresenta remunerações meritocráticas, a exemplo da própria RSC. Servidores apontaram o problema do “superendividamento da categoria”, que para garantir as condições de vida, se sufocam nos consignados, a ponto de apresentarem como justificativa até para desfiliação sindical.
A gestão Classista e Independente defende que é urgente a organização da campanha salarial que reponha as perdas dos últimos anos. Servidores que falam que no início da carreira ganhavam 7 salários mínimos e agora mal chega a 2 e meio. A greve de 2024 iniciou defendendo cerca de 34% e 54% de reposição salarial para docentes e TAEs, respectivamente. Mas, as direções governistas negociaram com o governo, por cima do movimento, uma reposição extremamente rebaixada de 0% em 2024, 9% em 2025, e para 2026, 5% (TAEs) e 3,5% para docentes. Ou seja, não bastava não atender as perdas consideradas até o início de 2024, ainda fechou um acordo que amarrava as campanhas salariais até o final do mandato do governo Lula/Alckmin, desconsiderando a inflação somada entre 2024 a 2026, o que evidenciou a conciliação de classes, evitando qualquer choque entre a base e o governo.
O fato é que ainda corremos o risco de 2027 não ter nenhum reajuste, visto que não há chamado de luta coletiva pela campanha salarial. A gestão apresentou a proposta de fazer um levantamento das perdas reais dos salários nos últimos anos, como forma de preparar a categoria para a luta em defesa dos salários.Que os servidores não tenham que brigar entre si para ver quem terá algum ganho, como proposto pelo limitado RSC-TAE, que atende 75% dos servidores na ativa. Que os servidores do IFPE, em unidade com outras categorias defenda que nenhum trabalhador receba menos que o salário indicado pelo DIEESE, atualmente em torno de R$7.100,00.
Contra a precarização do trabalho e sucateamento do IFPE – Pelo urgente reposicionamento do orçamento da Rede Federal de Ensino
Nas reivindicações locais foram denunciadas condições de trabalho que expressam a urgência da defesa do orçamento. Que a defesa das condições de vida se dê junto à defesa das condições de trabalho, pelo orçamento necessário para o funcionamento das instituições de ensino, para que os servidores tenham todos os materiais necessários para trabalhar garantidos pela instituição. Que o professor não tenha que comprar projetor. Falta de manutenção, problema de infraestrutura que causam alagamento em períodos chuvosos, mesmo em prédios novos.
No Campus Cabo de Santo Agostinho, que é localizado em uma área isolada, e os servidores mal conseguem chegar. Servidores denunciam que a dificuldade de acesso faz com que precisem trabalhar aos sábados para atingir as 40 horas semanais, pois dependem do limitado horário dos ônibus que transportam os estudantes. O problema de Cabo está relacionado ao não atendimento de construção de rodovia, que ligue o campus à cidade. Além disso, o campus é cercado por área de voçorocas, que deixam arriscado o acesso durante as chuvas.
Percebemos que a maioria dos problemas relatados estão associados ao orçamento asfixiado da rede federal de ensino. Por isso, a necessidade dos servidores fortalecerem o sindicato na luta em defesa da recomposição orçamentária, abandonada pelo acordo rebaixado da greve de 2024.
Situação e apoio financeiros do sindicato
Durante as assembleias, a gestão Classista e Independente deu informe da situação financeira. Assumimos sem a prestação de contas da gestão anterior. Diante da necessidade de responder as demandas sindicais, solicitamos o valor em caixa para gestão anterior, onde foi passado que tínhamos um saldo de aproximadamente R$12.000. A seção recebe o repasse de aproximadamente R$51 mil das filiações, tendo um gasto fixo mensal de aproximadamente R$28 mil, restando R$22 mil. Mas, ao assumirmos precisamos pagar algumas contas pendentes, como os atrasados de IPTU (em aberto desde 2024), seguro da moto e a regulamentação em cartório da ata de posse, que ficou cerca de R$3600,00. Além disso, este ano teremos atividades da nacional, inclusive espaços deliberativos como Plenárias Nacionais e o CONSINASEFE (Congresso Nacional do Sinasefe, que este ano ocorrerá em novembro, mas precisaremos eleger os delegados até agosto). Somente o Congresso, nos últimos anos a seção tem direito a 10 delegados, além de observadores, onde a seção custeia as passagens, hospedagens e diárias, além do rateio solidário (a contribuição das seções para a garantia de participação de seções menores, no último Congresso contribuímos com R$30 mil. Ou seja, se o Congresso fosse agora não conseguiríamos participar.
Diante disso, sugerimos que a participação no Seminário Nacional de Educação do Sinasefe fosse apenas de uma pessoa da gestão, que participasse e trouxesse uma devolutiva para a base. Para garantir que nos organizemos para participação da base nos próximos eventos, principalmente nos espaços deliberativos, além dos encontros setoriais. Isso foi aprovado pela grande maioria dos filiados, tendo apenas 3 abstenções (onde declaram compreender o cuidado com situação financeira, mas a importância de garantir a participação da base nos espaços sindicais).
Apesar de não ser atividade sindical, apresentamos a solicitação do Seminário de Agroecologia do IFPE, que solicitou R$2.000,00. A gestão analisou e, inicialmente fizemos a discussão sobre o problema político do sindicato subsidiar eventos institucionais, considerando que é um desvio do uso. Cada servidor contribui com 1% de seu salário, fruto de seu trabalho. A falta de recursos para os eventos institucionais é fruto do corte de verba, que avançou nos últimos governos. Mas, considerando que o Seminário de agroecologia tem uma característica de atividade política, que reúne os movimentos populares em torno da luta pela terra, encaminhamos que fosse realizada a doação de R$500,00, condicionada à participação política do SINDSIPFE no evento. Em todas as assembleias encaminhamos as duas propostas (solicitada e sugerida pela gestão), a grande maioria dos filiados votou no valor sugerido pela gestão (R$500,00), ainda houve cerca de 3 abstenções, onde declaram que não devia haver nenhuma contribuição por ser um evento da Instituição, que já utilizou muito dos recursos sindicais nos últimos anos.
A rodada de assembleia nos campi se mostrou uma escola, onde a gestão que inicia conhece a realidade dos locais de trabalho e consegue ouvir o que a base espera da direção sindical. Mostrando que vale a pena cada viagem que fizemos na região metropolitana, mata sul, mata norte, agreste e sertão. Buscaremos fazer com que a rica experiência desta rodada nos guie pelos próximos meses.